Desembargador mantém decisão contra libertação do casal Nardoni

Ex-marido traído ganha direito à indenização por danos morais

Farah é condenado a 13 anos de prisão.

Ex-cirurgião foi considerado culpado por homicídio e ocultação de cadáver. Habeas corpus protocolado pela defesa garantirá que ele recorra em liberdade.

Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

Vendedor da Itautec ganha comissão por licitação ganha no INSS

A legitimação no processo disciplinar da OAB

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Prescrição de trinta anos não cabe em pedido acessório de FGTS

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Renan envia carta aos senadores rebatendo denúncia da revista 'Veja'

Renan envia carta aos senadores.

TST mantém decisão que negou justa causa por embriaguez

Advogado é suspenso pela OAB

Paquera não enseja reparação por assédio sexual

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas